Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Consumidor ganha ações contra juro alto

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos