TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

Lei não exige anuência de demais descendentes em doação de ascendente a descendente

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]