ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento