Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Deter pode cobrar segurança do transporte alternativo

Ação ordinária. Imposto predial e territorial urbano (IPTU). Município de Londrina. Exercício de 2006. progressividade da alíquota após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº. 29/2000.

Incabível alegação de abandono de emprego em rescisão indireta

Advogados e procuradores da União entram em greve

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Decreto nº 6.208, de 18 de setembro de 2007

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação

Empregada doméstica que recebia meio salário.

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Contrato de experiência: 90 dias não são 03 meses

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Lotes de analgésico e anestésico são interditados