Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Paciente deve receber indenização por erro médico

Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie na abertura do Ano Judiciário

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho; extraídas dos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tucanos contra o PAC

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas