É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Banco é responsável por transferência de veículo

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado