Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato