STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni

O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma como o homidício foi praticado são sufientes para manter a prisão preventiva para garantia da ordem pública.

TJMT mantém condenação a banco por bloqueio antecipado

Segundo o relator do recurso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o bloqueio antecipado de numerário, feito pela agência bancária, constitui prática ilegal, gerando o dever de indenizar pelos danos morais causados em face de negativa de pagamento de saque.

Segundo mandato tácito revoga o primeiro

Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita

Universidade deve indenizar por dano decorrente de cirurgia

Estudante em débito com a universidade tem direito a receber diploma

Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Modelo de petição à Comissão de Conciliação Prévia

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Marido enciumado é condenado a três anos

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Bem de família não pode ser confiscado pelo banco quando dado em garantia de penhora

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

PM tem crime desclassificado

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará