STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Justiça autoriza cirurgia de redução de estômago

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio