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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 09:48

Direito civil. Indenização por danos morais.

Rompimento de noivado. Inexistência de ato ilícito. Ausente o dever de indenizar.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:08

Balneário Camboriú terá que usar tarja para identificar processos de idosos

?Trata-se de uma adequação ao Estatuto do Idoso, assim como de lei estadual que já disciplina o mesmo assunto?, anotou o desembargador
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2011 - 09:49

Ação declaratória de inexistência de dívida.

Trote telefônico. Terceiro que afirma ter sequestrado o filho do autor. Recebimento de várias chamadas a cobrar, de longa duração. Companhia telefônica que não participou da conduta ilícita de terceiros.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:46

Princípio da insignificância justifica absolvição

Baseado no princípio da insignificância, o juiz titular da Comarca de Matupá (695km a norte de Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de Abreu, absolveu um réu pelo furto de dois pedaços de picanha
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:55

TJ mantém prisão preventiva de acusado de matar homem a facadas

Denunciado teria agido de forma perversa e insensível, explica desembargador Bandeira Rios
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:05

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dispensa em massa. Abuso de direito. Dano moral. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:50

Recurso de revista. Justa causa.

Falta grave. Alcoolismo.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 09:41

Experiência do TRT-PR na implantação do processo eletrônico é repassada para profissionais da Colômbia

"Infraestrutura avançada e treinamento estão permitindo ao TRT-PR uma transição tranquila do papel para o meio eletrônico", enfatizou o desembargador
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:50

Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público

A Universidade Paulista (UNIP) de Brasília deve indenizar, em R$ 8 mil, um aluno que teve a motocicleta furtada no estacionamento público em frente à universidade
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 14:19

Avon indenizará mulher que nunca foi sua cliente após inscrevê-la no SPC

empresa inscreveu a autora no SPC devido a uma suposta dívida vencida em novembro de 2008. Porém, as partes nunca firmaram nenhum tipo de contrato
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:22

Responsabilidade civil. Dano Moral. " Cartão Megabônus".

Inexistência de crédito. Serviço defeituoso que não enseja dano moral.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:16

Responsabilidade civil. Dano Moral. "Cartão megabônus".

Serviço defeituoso que não enseja dano moral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:53

Ressarcimento de danos materiais e morais.

Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:19

Candidato não pode alegar hipossuficiência para deixar de pagar multa

?Se o candidato não tem recurso, não faz propaganda?, destacou ministro
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:24

Recurso especial. Direito securitário. Seguro DPVAT.

Atropelamento de mulher grávida. Morte do feto. Direito à indenização.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 20:06

Natura e Bompreço devem indenizar consumidores lesados

No caso da Natura, a cliente afirmou que adquiriu um hidratante de limão, e ao usar o produto sua pele reagiu, com vermelhidão e coceira, fazendo com que permanecesse 30 dias sem sair de casa. Com relação ao supermercado Bompreço, a solicitação foi da Coomamp, que teve seu cheque recusado, no ato em que uma cooperada realizava compra em um dos supermercados da rede
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:28

Crime contra a saúde pública. Tráfico. Nomeação de curador restringida ao réu.

Vício inexistente.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:23

Empresa de bronzeamento artificial tem gratuidade

A empresa comprovou insuficiência financeira pela suspensão de suas atividades por determinação da Anvisa
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:18

1ª Turma julga inviável habeas corpus de mulher que furtou por três vezes itens de pequeno valor

A mulher acusada de furtar itens de pequeno valor em três episódios diferentes pedia que sua conduta não fosse considerada crime, porque o que ela roubou teria preço insignificante.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:32

Ação revisional de alimentos. Situação financeira do alimentante. Necessidade de prova inequívoca.

Exoneração de alimentos. Cessação com a maioridade do alimentando. Binômio necessidade/possibilidade. Inexistência de prova.

Exibindo resultado de 3301 até 3320 de um total de 23068

Rompimento de noivado. Inexistência de ato ilícito. Ausente o dever de indenizar.

?Trata-se de uma adequação ao Estatuto do Idoso, assim como de lei estadual que já disciplina o mesmo assunto?, anotou o desembargador

Trote telefônico. Terceiro que afirma ter sequestrado o filho do autor. Recebimento de várias chamadas a cobrar, de longa duração. Companhia telefônica que não participou da conduta ilícita de terceiros.

Baseado no princípio da insignificância, o juiz titular da Comarca de Matupá (695km a norte de Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de Abreu, absolveu um réu pelo furto de dois pedaços de picanha

Denunciado teria agido de forma perversa e insensível, explica desembargador Bandeira Rios

Dispensa em massa. Abuso de direito. Dano moral. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Falta grave. Alcoolismo.

"Infraestrutura avançada e treinamento estão permitindo ao TRT-PR uma transição tranquila do papel para o meio eletrônico", enfatizou o desembargador

A Universidade Paulista (UNIP) de Brasília deve indenizar, em R$ 8 mil, um aluno que teve a motocicleta furtada no estacionamento público em frente à universidade

empresa inscreveu a autora no SPC devido a uma suposta dívida vencida em novembro de 2008. Porém, as partes nunca firmaram nenhum tipo de contrato

Inexistência de crédito. Serviço defeituoso que não enseja dano moral.

Serviço defeituoso que não enseja dano moral.

Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.

?Se o candidato não tem recurso, não faz propaganda?, destacou ministro

Atropelamento de mulher grávida. Morte do feto. Direito à indenização.

Vício inexistente.

A empresa comprovou insuficiência financeira pela suspensão de suas atividades por determinação da Anvisa

A mulher acusada de furtar itens de pequeno valor em três episódios diferentes pedia que sua conduta não fosse considerada crime, porque o que ela roubou teria preço insignificante.

Exoneração de alimentos. Cessação com a maioridade do alimentando. Binômio necessidade/possibilidade. Inexistência de prova.

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