Terceirização. Responsabilidade subsidiária. COELBA.

Caracterizada a ocorrência de intermediação de mão de obra por empresa interposta.

RR. Responsabilidade pré-contratual.

Não contratação de candidato à vaga de emprego. Extinção do processo seletivo.

Responsabilidade subsidiária. Não configuração.

Contrato de empreitada para execução de obra certa.

Custas processuais. Execução. Responsabilidade.

Responsabilidade civil. Erro médico.

Colisão de direitos fundamentais

. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para

Quinta Turma nega trancamento de ação contra ex-comandante da PM do Pará

estaria sendo processado em razão de uma responsabilidade puramente objetiva

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Contribuição social de terceiros. SAT.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Polícia militar.

Investigação social. Exclusão do certame.

Afastada responsabilidade tributária de ex-sócios de pessoa jurídica autuada pelo Estado por suposta omissão de ICMS

), que dispõem sobre a responsabilidade pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias de

Inteligência Artificial e Direito Aspectos Constitucionais e Filosóficos

intensidade de interconexões técnicas de todas as espécies, bem como a aceleração do tempo social.

Liberalismo político e a democracia do século XXI

ordem lexical. Tal como ocorrera com sua teoria da justiça, também seu Liberalismo Político fora

Empregado que teve corpo queimado por colega em dormitório não consegue responsabilizar construtora

O infortúnio provocado por um empregado a outro fora do horário de trabalho, por si só, não enseja a responsabilidade civil do empregador

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

que surge o estudo da denominada teoria da desconsideração da personalidade jurídica do executado

Publicidade enganosa. Provido o recurso adesivo.

Oferta, através de programa televisivo, de financiamento para casa própria. Responsabilidade

Responsabilidade civil. Indenização. Danificação de aparelhos eletrônicos, decorrente de sobrecarga elétrica, causada por queda de raios em tempestade.

Apelo contra sentença de improcedência, corretamente decretada - Concessionária que seguiu à risca as regras regulamentares, a queda de raio se alçando à condição de caso fortuito ou motivo de força maior.

Responsabilidade civil médica. Gravidez posterior a laqueadura de trompas. Falta de informação suficiente sobre o risco de engravidar,

Companhia de trânsito é responsabilizada por atropelamento fatal de agente por ônibus

A Turma entendeu que a atividade da vítima era de risco, o que configura responsabilidade objetiva

A responsabilidade do poder judiciário no combate ao abandono paterno: mudança de mentalidade e amparo ao pai presente

O Judiciário deve adaptar-se ao novo perfil paterno, atuando para facilitar, e não obstruir, o vínculo afetivo e educacional com os filhos

Noções preliminares sobre os direitos autorais

obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito".