Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Energia elétrica. Medidor adulterado. Fraude comprovada. Alegada violação dos artigos 333, I, do CPC, 6º, VIII, 47 e 51, IV e X, do CDC, 1º e 6º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.987/95.

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Projeto permite saque do FGTS para casamento

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural