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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 09:58

O morto não era casado mas vivia em União Estável. E agora? A lei mudou? É tudo dela? Quem herda?

semelhante a um(a) VIÚVO(A), em favor de quem a sucessão deve se dar nos termos do Tema 809 do STF.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 09:50

Ministro declara competência da Justiça comum para julgar dano moral de cliente afetado por greve de funcionários de banco

atrair a competência da justiça especializada, nos termos do artigo 114 da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 11:35

Mantida responsabilidade solidária em recurso que discutia repartição dos valores de indenização

Com base nos termos da condenação, o colegiado afastou a alegação de uma das instituições de que
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 12:32

Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo

A ministra destacou que, nos termos do item I da Súmula 74 do TST, a ausência na audiência de
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:06

CNJ - Resolução 232, de 13 de julho de 2016

segundo graus, nos termos do disposto no art. 95, § 3º, II, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:52

STF suspende decisão que obrigava autarquia municipal a pagar R$ 59,5 milhões à Sabesp

Ricardo Lewandowski entendeu que o cumprimento da obrigação nos termos determinados pela decisão
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 16:51

Mantida decisão que determina o pagamento de servidores em data prevista pela Constituição gaúcha

segurança perante o TJ-RS requerendo o pagamento dos salário nos termos previstos no dispositivo da Constituição estadual
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 13:54

Instituto de Cardiologia é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo

Perseguida e desrespeitada por uma secretária que não era sua chefe imediata e a tratava com termos
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 10:55

Trabalhador pode ajuizar ação no local em que pegava transporte da empresa

empresa porque o agravo de instrumento da Seara não desconstitui os termos da decisão que negou o seu seguimento ao TST
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 17:00

STJ reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial

Não pode ser exigido do consumidor ? no caso, do preposto da empresa ? o conhecimento de termos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:10

Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais.

responsável pela administração do local. Comprovação de que o réu ofendeu a autora, referindo-se a ela com termos ofensivos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:20

Aviso prévio. Concessão na fluência da garantia de emprego.

virtude da incompatibilidade dos dois institutos, nos termos da Súmula 348 do TST, deve ser confirmada a nulidade do aviso prévio trabalhado pelo reclamante.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:15

Mantida multa imposta pelo Procon Estadual contra Embratel

foi imposta nos termos do art. 48 do CDC alegando que o procedimento administrativo respectivo teve diversas irregularidades
Modelos » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 13:10

Modelo de divórcio consensual

Divórcio Consensual nos termos do artigo 40, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 6.515/77 e ainda
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:25

Adicional de insalubridade. Laudo pericial.

A sentença amparada no resultado de prova técnica obrigatória, nos termos do art. 195 da CLT, para
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 12:35

TJRN veda capitalização de juros em contrato

quando essas se mostram abusivas ou implicam em ?onerosidade excessiva?, nos termos do artigo 6º, do CDC
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:13

Execução pode recair sobre devedor subsidiário antes do principal

O relator observou que a parte não desconstituiu os termos da decisão do TRT para permitir a
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:16

Ministro rebate Exército e diz que Comissão da Verdade é um 'dever'

"Quem quiser resistir à busca da verdade, o fará nos termos da expressão democrática que hoje nós
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 20:45

Enfermeiro em condições de risco tem direito ao adicional de insalubridade

ele desempenhada é insalubre, e que, portanto, deve receber o adicional conforme os termos da lei complementar municipal n. 130/2001
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 18:57

3ª Câmara rejeita aplicação do contrato de trabalho por prazo determinado na cultura da cana

lei trabalhista e, portanto, deve ser considerado nulo, nos termos do artigo 9º da CLT

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 26385

semelhante a um(a) VIÚVO(A), em favor de quem a sucessão deve se dar nos termos do Tema 809 do STF.

atrair a competência da justiça especializada, nos termos do artigo 114 da Constituição Federal.

Com base nos termos da condenação, o colegiado afastou a alegação de uma das instituições de que

A ministra destacou que, nos termos do item I da Súmula 74 do TST, a ausência na audiência de

segundo graus, nos termos do disposto no art. 95, § 3º, II, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Ricardo Lewandowski entendeu que o cumprimento da obrigação nos termos determinados pela decisão

segurança perante o TJ-RS requerendo o pagamento dos salário nos termos previstos no dispositivo da Constituição estadual

Perseguida e desrespeitada por uma secretária que não era sua chefe imediata e a tratava com termos

empresa porque o agravo de instrumento da Seara não desconstitui os termos da decisão que negou o seu seguimento ao TST

Não pode ser exigido do consumidor ? no caso, do preposto da empresa ? o conhecimento de termos

responsável pela administração do local. Comprovação de que o réu ofendeu a autora, referindo-se a ela com termos ofensivos.

virtude da incompatibilidade dos dois institutos, nos termos da Súmula 348 do TST, deve ser confirmada a nulidade do aviso prévio trabalhado pelo reclamante.

foi imposta nos termos do art. 48 do CDC alegando que o procedimento administrativo respectivo teve diversas irregularidades

Divórcio Consensual nos termos do artigo 40, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 6.515/77 e ainda

A sentença amparada no resultado de prova técnica obrigatória, nos termos do art. 195 da CLT, para

quando essas se mostram abusivas ou implicam em ?onerosidade excessiva?, nos termos do artigo 6º, do CDC

O relator observou que a parte não desconstituiu os termos da decisão do TRT para permitir a

"Quem quiser resistir à busca da verdade, o fará nos termos da expressão democrática que hoje nós

ele desempenhada é insalubre, e que, portanto, deve receber o adicional conforme os termos da lei complementar municipal n. 130/2001

lei trabalhista e, portanto, deve ser considerado nulo, nos termos do artigo 9º da CLT

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