Modelo de Alegações Finais. Penal

Modelo de petição

TJMS nega isenção de ICMS a Americel S/A

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

Liquidação de Sentença por Arbitramento.

Recurso de Revista. Horas Extras. Adicional Especial

Base de Cálculo. Indenização por dano moral

Intervalo intrajornada.

Pagamento como extra.

Apelação cível. Retificação de registro civil.

Inclusão de letra no nome para evitar equívocos fonéticos.

Nulidade de processo.

Habeas Corpus.

Recurso de revista dos reclamantes.

Fraude na contratação por meio de empresa interposta antes da vigência da constituição federal de 1988.

Valor da indenização por danos morais.

Agravo de instrumento.

Trabalhadora rural. Condições degradantes de trabalho.

Omissão. Hipótes em que não fica caracterizada.

Agravo de instrumento. Rito sumaríssimo. Exceção de incompetência.

Justa causa. Falta grave.

Uso de celular. Sobreaviso.

Caracterização.

Caso Buffalo Bio - Condenado a 18 anos rapaz que matou colega de trabalho em churrascaria

Ação Penal

Penhora de crédito relativo ao PIS. Impossibilidade.

Violação a direito líquido e certo.

Órgão Especial mantém nas ruas vendedores ambulantes regularizados

Foi suspensa a liminar que mantinha a cassação dos TPUs concedidos a mais de R$ 4 mil vendedores ambulantes do Estado de São Paulo

Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa.

Regra geral.

Corpo de Bombeiros do DF deverá aplicar teste físico a aprovado em concurso

Medida liminar em mandado de segurança

Adicional de insalubridade. Motorista de ambulância.

Configuração.

Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.

Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.