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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:59
Terminamos o namoro mas eu construí no terreno do pai dela o que seria nossa futura casa. Tenho direito à indenização?
A indenização é devida sob pena de enriquecimento ilícito, observadas as regras do art. 1.255 e seguintes do CCB
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:04
Casei e aceitei construir no terreno da sogra. E agora? Como fica a partilha da nossa casa na hora do Divórcio?
Questão muito comum infelizmente mas que tem solução já consagrada na Lei, doutrina e jurisprudência pátria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Réu que proibiu o autor de continuar com a construção de uma casa em seu terreno, após expressa autorização.
Dever de indenizar, sob pena de enriquecimento sem causa. Readequação do cálculo. Dano moral não configurado.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 16:10
Juíza nega pedido da defesa do ex-presidente Lula para que ele seja interrogado novamente
Ação trata de suposta propina paga pela Odebrecht por meio das compras de um terreno que abrigaria instituto e uma cobertura em São Bernardo do Campo (SP)
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 09:18
Moro exige presença de Lula em todas as audiências para ouvir 87 testemunhas de defesa
Pedido da defesa do ex-presidente foi feito em ação da Lava Jato que apura compra de terreno pela Odebrecht para construção de nova sede do Instituto Lula.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 15:06
Incra responderá por aviso-prévio e multa do FGTS de empregado de fazenda desapropriada
A autarquia alegava que a desapropriação do terreno se deu por interesse social, mas não conseguiu
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:13
Justiça reverte doação de área pública para empresa que alugava espaço a terceiros
A empresa deu ao terreno destinação diversa da prevista em lei. A outorga da área, segundo os autos
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:20
Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro
O STJ manteve a sentença que concedeu a posse de um terreno nobre do Ceará à instituição religiosa, desfazendo contrato de permuta do imóvel
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 14:50
Dano moral: desmatamento ilegal
O proprietário de um terreno deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais pelo dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:14
Justiça nega indenização pedida por clube contra prefeitura de Lages
, campo de futebol e demais obras realizadas em terreno doado pela própria Prefeitura
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:17
Prefeitura de São Bernardo do Campo não precisa canalizar córrego
A autora alega que a prefeitura construiu galerias e fez canalizações ao redor de sua propriedade, mas não incluiu no cronograma de obras o seu terreno
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 12:35
Ex-vereador preso por estelionato após dez anos foragido permanece na prisão
Ex- vereador condenado a quatro anos de reclusão em 2000, por vender o mesmo terreno a diversas pessoas, teria sido preso somente em 2010
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2004 - 11:00
Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão
identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:50
Direito de passagem só deve ser garantido para dono de imóvel encravado
A Câmara rejeitou pedido dos proprietários de um imóvel, os quais pretendiam uma parte do terreno
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:50
Juiz manda parar loteamento na Pampulha
Aposentado deverá paralisar imediatamente o loteamento no terreno de uma empresa de laticínio que
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 17:55
Projeto força utilização de imóveis desocupados
Quanto ao terreno urbano não construído, subutilizado ou não utilizado, o estatuto estabelece que o
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:42
Imóvel impenhorável, mesmo dividido, não pode ter fração penhorada
terra resultante da divisão de outro terreno maior, este já considerado impenhorável em coisa julgada.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:02
Usucapião clandestina é vetada por TJ
A turma julgadora concluiu, à unanimidade, que o terreno deveria caber à família do antigo dono
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Array Publicado em 2026-07-14T16:27:21.917805
Construí na Laje da minha sogra e ali morei a vida toda com meu ex-marido. E agora na hora do Divórcio? Tenho direito à casa?
Construiu no terreno dos sogros e vai se divorciar? Entenda como o Direito Civil protege seus
