SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

Crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional. Pendência de lançamento definitivo do crédito tributário.

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Processo chega ao fim após 40 anos

Soldador recebe indenização

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico