Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Administrativo. Multa de trânsito. Radar.

São inválidos os autos de infração expedidos por radares ou outros aparelhos eletrônicos entre maio e outubro de 2002

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Enquadramento. Empregado rural. Prescrição aplicável.

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Garotinho reafirma que continua candidato

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário