Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa

A inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa antes da aplicação de trânsito viola o dispositivo constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, parte dos Direitos e Garantias Fundamentais.

Dispensa em sociedade de economia mista segue regras da CLT

A demissão dos empregados das sociedades de economia mista segue as regras estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela legislação complementar.

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior