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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Democracia Americana

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

A Economia Pós-Crise

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Crime contra as relações de consumo. Exposição à venda de bebida imprópria para o consumo. Inépcia da denúncia.

no fato de ser ele gerente de qualidade da empresa responsável pelo envasamento da bebida, em tese
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Divergência jurisprudencial. Comprovação. Transcrição do trecho do acórdão paradigma. Juntada do inteiro teor extraído da internet.

autenticidade do aresto paradigma, pois, consignada a tese divergente na fundamentação do acórdão, deve a
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00

A encruzilhada da crise

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Tentativa e consumação. Três vítimas. Prisão em flagrante. Ameaças às testemunhas.

novembro de 2008 e denunciado por infringir, em tese, os artigos 121, §2º, inciso I, e 121, §2º, c/c
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00

A estatização do terceiro setor

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

Reflexos da crise econômica

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00

Recurso de revista. Município de Aracoiaba. Lei Municipal instituidora de regime jurídico estatutário. Publicação no átrio ou local público similar da prefeitura ou da câmara de vereadores da municipalidade.

, em tese, da Súmula 364, I/TST. Agravo de instrumento provido.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00

A arte de amolar o contribuinte

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00

O STF e a estabilidade das instituições

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

Nulidade do acórdão que julgou os embargos declaratórios por haver atribuído efeito modificativo sem oportunização de vista à parte contrária.

Fundado na falta de contestação e na tese de que o artigo 93 da Lei 8.213/91 encerra garantia de
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00

Preconceitos Aristocráticos

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00

Servidores e tributo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

A Constituição Federal e controle da inflação

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Horas extraordinárias. Motorista. Trabalho externo. Desprovimento.

divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. artigo 896, e alíneas, da CLT.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00

Risco à soberania

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Antecipação dos efeitos da tutela. Restrição nos cadastros de proteção ao crédito. Inadimplência confessa do devedor. Regularidade da inscrição.

revisional respalda-se em tese superada pela jurisprudência desta E. Corte de Justiça.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00

Corretor de imóvel. Vínculo de emprego.

A inserção da autora na atividade-fim da reclamada fragiliza sua tese de trabalho autônomo, vez que
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00

Preparo. Recolhimento das custas no dia subseqüente ao da interposição da apelação. Deserção aplicada pelo acórdão estadual.

, exatamente, qual a tese que defende, não se podendo extrair do acórdão estadual particularidade

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 12622

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

no fato de ser ele gerente de qualidade da empresa responsável pelo envasamento da bebida, em tese

autenticidade do aresto paradigma, pois, consignada a tese divergente na fundamentação do acórdão, deve a

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

novembro de 2008 e denunciado por infringir, em tese, os artigos 121, §2º, inciso I, e 121, §2º, c/c

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

, em tese, da Súmula 364, I/TST. Agravo de instrumento provido.

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Fundado na falta de contestação e na tese de que o artigo 93 da Lei 8.213/91 encerra garantia de

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. artigo 896, e alíneas, da CLT.

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

revisional respalda-se em tese superada pela jurisprudência desta E. Corte de Justiça.

A inserção da autora na atividade-fim da reclamada fragiliza sua tese de trabalho autônomo, vez que

, exatamente, qual a tese que defende, não se podendo extrair do acórdão estadual particularidade

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