Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Bem pode ser removido logo após a penhora

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

A JT é competente em ação de cobrança de honorários

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

JT não julga ações de servidor regido pelo Direito Administrativo

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do relator e deferiu a Ação Cautelar (AC) 1292, ajuizada pela empresa LMG Comércio Internacional Ltda, com o objetivo de suspender os efeitos de recurso extraordinário interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet