STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

Justiça nega teto da indenização do seguro DPVAT à acidentada

Ficou comprovado através de laudo pericial, que a requerente não sofre de invalidez, sendo inviável, portanto, o pagamento da indenização.

Salários acima do teto no Senado terão redução na folha

Mais de 460 servidores do Senado que estavam recebendo salários acima do teto constitucional R$ 28 mil já terão o corte na folha de pagamento deste mês

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial

Justiça Federal libera pagamento de supersalários no Senado

TCU identificou salário de servidores acima do teto de R$ 26,7 mil

OAB contesta limites de despesas com educação

Para conselheiro, despesas com educação e saúde não devem ser sujeitas a teto

PRR1 recorre de decisão que permite supersalários na Câmara dos Deputados

Recurso pede ao TRF1 que servidores da Câmara recebam de acordo com o teto

OAB vai ao Supremo Tribunal Federal contra teto indenizatório da reforma trabalhista

Conselho Federal da OAB questiona teto para indenizações por dano moral, previsto na reforma trabalhista.

Civil e processual civil. Apelação cível. Responsabilidade civil.

Obra pública. Desabamento de teto de escola municipal. Vícios de construção.

Juiz defere tutela de urgência e afasta teto para parcelamento simplificado de débitos fiscais federais

Por Caio Cesar Ruotolo e Eduardo Silveira.

STF julgará aplicação do teto em indenização de licença-prêmio não usufruída por servidor

Tema teve repercussão geral reconhecida pela Corte.

Horas extras estão sujeitas à incidência do teto constitucional dos servidores públicos

A decisão foi unânime.

Senado deve votar PEC do teto e Câmara discute reforma da Previdência antes do recesso

Congresso inicia semana com impacto de delação de ex-diretor da Odebrecht e deve priorizar assuntos prioritários para o governo.

PEC do Teto fere direitos humanos e vai prejudicar os mais pobres, dizem relatores da ONU

Especialistas da entidade questionam a decisão do governo de 'congelar o gasto social no Brasil por 20 anos'.

Quinta Turma afasta teto único sobre pensão por morte e aposentadoria acumuladas

de cônjuge finado e também servidor público, o teto constitucional deve incidir isoladamente sobre cada uma destas verbas"

Ato de sem-teto em apoio a ?rolezinhos? faz shoppings fecharem em São Paulo

Manifestação foi feita em apoio aos ?rolezinhos? que têm sido feitos, desde dezembro de 2013, por jovens da periferia em centros comerciais da cidade