Clubes poderão ter benefício para reformar estádios para 2014

Os investimentos dos clubes de futebol em obras de construção, modernização e reforma de estádios

Finanças aprova indenização por dano moral a vítimas da talidomida

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1165/07, de autoria

Câmara aprova regulamentação da profissão de turismólogo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o

Plenário aprova seis acordos internacionais

O Plenário da Câmara aprovou hoje seis acordos internacionais, nas áreas de biocombustíveis

Projeto pune pai ou mãe separados que incitarem o filho ao ódio

Com a proposta, o deputado espera combater a Síndrome da Alienação Parental, que ocorre quando o pai ou a mãe que possui a guarda do filho denigre a imagem do outro genitor para distanciá-lo da criança.

Deputados querem mudar decisão do STF sobre diploma de jornalista

No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar a exigência de diploma e registro

Rejeitado reembolso a estudantes por aulas não ministradas

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou proposta que obriga as faculdades e universidades

Novos bafômetros facilitarão aplicação da Lei Seca, diz secretário

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que a distribuição de

Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4944/09, do deputado Osório Adriano (DEM-DF), que altera para 80

Deputado quer demissão do ministro Carlos Minc

Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos

Representantes de nove entidades de juízes e procuradores divulgaram hoje, na Câmara, um manifesto

Ministro do STF rejeita possibilidade de nova lei de imprensa

tenham alguma ligação com a imprensa, como o direito de indenização e o direito de resposta.

Comissão aprova projeto que proíbe uso de animais em circos

A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco proposta que proíbe o uso de animais em circos no Brasil.

Projeto estabelece prazos para duração da prisão preventiva

Proposta também permite que as comissões parlamentares de inquérito requeiram a prisão preventiva de acusados à Justiça.

Projeto acaba com prazo para revisão de benefícios previdenciários

Proposta proíbe sigilo em processos contra parlamentares

CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa

Projeto simplifica licitações para gerar empregos

Câmara amplia concessão do adicional de periculosidade

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico