2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

Recurso em sentido estrito. Decisão de pronúncia. Absolvição sumária. Legítima defesa. Incomportabilidade.

OAB contabiliza 2.673 demissões desde decisão do STF

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Ministério Público Federal investiga R$ 30 milhões em doações e pagamentos a ex-presidente Lula

O ex-presidente foi levado para prestar depoimento em São Paulo. MPF diz que não há pressupostos para pedir a prisão do ex-presidente.

Ação penal. Roubo qualificado.

Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Lesão corporal leve. Lei Maria da Penha.

Ação penal pública condicionada à representação da ofendida.

Recurso e renunciabilidade do réu

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

proprietário exclusivo. Entretanto, a doutrina tem apontado que para fazer prova e contraprova do abandono do

Provas devem ser claras para concessão de liminar

, aduzindo possuírem posse mansa, pacífica e de boa-fé por falta de comprovação

Fumantes buscam brechas na nova lei antifumo em SP

Jurados condenam Nó Cego por homicídio contra dona de casa

Defesa alegou legítima defesa própria e promotoria não sustentou a acusação mas jurados votaram pela condenação

TJ reforma pena de condenados por assalto a restaurante em Maceió

A decisão redimensionou a pena privativa de liberdade aplicada, tornando-a definitiva, para ambos os apelantes, em dez anos de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Webinar gratuito discute em profundidade Resolução CVM 175 com os principais agentes do mercado

Focada em trazer eficiência e competitividade ao mercado de fundos de investimento e títulos de dívida, norma ainda carece de análises aprofundadas.

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Hediondez. Progressão de regime. Possibilidade. Declarada a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90, pelo plenário do STF.

Juros de empréstimo consignado a aposentados podem ''baixar muito'', diz Lula

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC

Magistratura, Pós-Graduando em Direito Processual Civil e Professor de Direito Processual Civil da UNIVAP-SP.