Dissabores normais do cotidiano não são indenizáveis

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.

TJSP mantém inadequação do recurso jurídico escolhido

Autora foi aprovada em concurso público para professora na Secretaria de Educação, mas foi reprovada no exame médico, que apontou inaptidão definitiva dela para o exercício da função

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

Roubo. Consumação. Posse tranqüila da res furtiva. Desnecessidade.

Réu é condenado por estupro e homicídio

O acusado foi condenado à pena de trinta e seis anos e nove meses de reclusão pelos crimes de estupro, assassinato e furto

"Em defesa do caso soberanamente julgado"

Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade

Vale-transporte. Dispensa da exigência de comprovação do pedido de fornecimento.

Habeas corpus. Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro.

Culpa exclusiva da vítima. Constrangimento ilegal. Ordem concedida.

Tribunal de Justiça da Bahia assina convênio com a Caixa Econômica Federal para casa própria

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, assinou no final da tarde de hoje o convênio para financiamento imobiliário em condições especiais com a Caixa Econômica Federal.

Réu é condenado a cinco anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas em Marituba

Magistrado negou direito ao acusado de recorrer em liberdade

Quinta Turma define novas regras para sustentação oral

CNMP aprova resolução que disciplina exercício do magistério

O colapso do indivíduo

Considerações da colunista Gisele Leite.

Pronúncia. Homicídio simples. Concurso de pessoas. Manutenção da custódia cautelar. Recurso em sentido estrito.

No Senado, Dilma Rousseff dirá que sofre impeachment por não ter barrado a Operação Lava Jato

A defesa de Dilma no Senado está marcada para segunda-feira, dia 29.

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Apelação cível. Mandado de segurança.

Fornecimento de medicamentos.

Exercício de cargo em comissão.

Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Comum.

AI. Indeferimento do pedido de concessão de assistência judiciária. Preclusão. Pedido de reconsideração de pedido.

Agravo de Instrumento. Indeferimento do pedido de concessão de assistência judiciária.

Receptação dolosa. Desclassificação pelo juízo a quo para a figura culposa. Irresignação da defesa.