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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 19:45
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 18:14
Google indeniza usuária por danos morais
A Google Brasil Internet Ltda. vai ter que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, a estudante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Assédio moral. Reparação por danos morais.

O Exmo. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, titular da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, pela v. sentença de fls. 196/208, julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, condenando a ré a pagar ao autor indenização por dano moral no valor de R$15.000,00.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 19:30
Banco pagará indenização por danos morais
Pedido de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 09:49
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 19:45
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 12:09
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:04
Expresso Queiroz é condenada por danos morais
Queiroz Ltda ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-empregada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2002 - 03:00
Conflito de Competência - Danos Morais Trabalhista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
CEDAE paga indenização por água contaminada
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, pelo fornecimento de água contaminada.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 17:23
Acusação injusta gera indenização
A dona de uma loja terá que pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a dois policiais
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Sófocles: O Tirano e o Direito
Ferreira, Nathalia de Jesus Reis de Souza e Silva, Renata Lúcia Baptista.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:22
Universidade indeniza aluna por acidente
Uma aluna do curso de Educação Física da Uni-BH vai receber da universidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 13:01
Academia terá que indenizar aluna que caiu em bueiro de estacionamento

A academia foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 10:29
Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis

em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:35
Condutor sem carteira e dono de carro condenados por morte de menina
A filha da autora, completaria 14 anos de idade, até o momento em que, se viva estivesse, completaria 25 anos, além de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Processual civil. Indenização por dano moral. Notícia em periódico. Dissídio jurisprudencial não caracterizado. Procuração. Juntada aos autos de exceção de incompetência. Possibilidade. art. 254 do CPC.

resposta com indenização danos morais. Possibilidade. Pedido de resposta extrajudicial. Pressuposto
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:09
Polêmica dos direitos morais do autor

São direitos importantíssimos do autor pois são irrenunciáveis e inalienáveis.

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