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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 16:58
Metaverso e Metalaw: acorde para o mundo virtual!
O que é o Metaverso e as suas implicações para o mundo jurídico, com o nascimento de um ramo
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:35
Justiça Federal decide que circuito fechado não vale para fretamento colaborativo
Sentença reconhece legalidade da Buser e estabelece que ANTT e DER-MG não podem interceptar viagens intermediadas pela startup em Minas Gerais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:02
Webinar debate o setor da construção e a Nova Lei de Licitações
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), o terceiro ciclo de encontros
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:57
Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório
Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2020 - 18:19
COVID-19 : Auxílio Emergencial de Enfrentamento para Agricultores
, agricultores informais, aprovado pela Câmara dos Deputados ( projeto de Lei 873/20), contendo medidas e
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:59
Seguro Desemprego – Mudanças na Lei
O Seguro Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, sendo instituído pela Lei 7.998/90, alterado pela Lei 8.900/94
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 16:05
Sobre a ilegitimidade da cobrança de multa por atraso na entrega da declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física com base em percentual do imposto devido
O presente artigo analisa a natureza da obrigação de declarar rendimentos ao Fisco federal, bem
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Semiótica Jurídica: aplicação específica em âmbito processual trabalhista em São Luís do Maranhão
Paula Fernanda Rocha Lopes. Graduada em Letras e Direito, especialista em Literatura Brasileira
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 14:01
STJ nega liminar a formando impedido de participar da colação de grau
O mandado de segurança com pedido de liminar foi negado pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:38
Da Inconstitucionalidade da Bitributação nas doações a residentes ou domiciliados no Exterior
Por Gerusa Del Piccolo Araújo de Oliveira e Thays Silva Feitosa.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2023 - 14:27
O Controle da Legalidade no oferecimento do Acordo de não Persecução Penal
Por Mauricio Silva Leite e Laura Serigatti de Oliveira.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:07
Outubro Rosa: sobre prevenção e direitos
No mês dedicado a conscientizar sobre o câncer de mama, especialistas comentam as possibilidades de amparo disponíveis aos pacientes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2022 - 11:17
Alterações nas regras da Cota de Aprendizes – Medida Provisória nº 1.116/2022 e Decreto nº 11.061/2022
Por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Júlia de Castro Silva.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:02
Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos
O escopo do presente é abordar os desdobramentos dos princípios de Yogyakarta no processo de reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
A importância da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale
Milena Rocha Seixas é Psicóloga, Acadêmica de Direito da Universidade Tiradentes, autora do presente artigo realizado em abril de 2010.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:49
Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB
três dias, mais de 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 10:56
Golpes do CPF: como se proteger e agir diante de fraudes?
Fábio Frederico Rocha, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, explica o que fazer
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:35
Falência e recuperação judicial: Advogado explica a diferença entre os processos legais
Dr. Henrique Rocha Armando, especialista em Direito Empresarial, diz que na falência não há possibilidade de negociação com credores.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:32
Justiça Federal em Goiás determina que INSS desfaça alteração inconstitucional em benefício previdenciário
Autor recebia auxílio por incapacidade temporária e teve benefício alterado automaticamente para aposentadoria por incapacidade permanente. Advogado explica por que a atitude do INSS foi considerada inconstitucional.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:26
Webinar debate os regimes de execução dos contratos públicos de construção na Nova Lei de Licitações
Promovido pelo IBDiC, ciclo de encontros chega ao seu nono episódio.
