Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que, diante das novas medidas tomadas pelo

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no

Plenário ainda deve votar quatro MPs

Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Prestação de Serviços. Ensino Superior.

e morais – Demanda de aluna em face de instituição de ensino

Homem retratado como presidiário em programa de TV será indenizado por emissora

Autor teve imagem veiculada em reportagem sobre presídios.

Tráfico ilícito de drogas. Não recebimento da denúncia. Nulidade absoluta declarada de ofício.

O Ministério Público, com atribuição na Vara Criminal da Comarca de Niquelândia/GO, ofereceu

Descontos das mensalidades escolares. Indenização.

SPC. Danos morais.

Ação indenizatória.

Danos morais. Danos materiais.

Revista íntima. Abuso do poder diretivo do empregador. Valor da indenização por danos morais.

Indenização por danos morais

Recurso de revista. Transporte de valores.

Indenização por danos morais.

Abuso do poder diretivo.

Indenização por danos morais.

Rescisão indireta. Mora salarial.

Compensação por danos morais.

Indenização. Acidente de trânsito.

Danos morais. Arbitramento.

Ausência de sanitários adequados. Violação à dignidade da pessoa humana.

Indenização por danos morais.

Ação de indenização. Sequestro relâmpago.

Danos morais e materias.

MGS. Empregadora. Demissão indevida. Trabalhadora.

Danos morais. Indenização.

Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.

Danos morais e materiais.