Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Plano de Saúde. Seguro. Indenização. Reembolso. Danos Materiais e Morais.

Ação de indenização por danos morais e materiais

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por

Contratos sob pressão

Alta dos juros e inflação exigem renegociação consciente de contratos de locação

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O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

Esse artigo surge com a necessidade de discutir a importância do Data Protection Officer para a