Competência interna. Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização de danos morais.

Artigo 11, VI, VIII e IX da Resolução n. 01/98 do RITJRS.

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Falecimento. Comprovação de culpa do preposto da parte ré. Danos morais.

Trata-se de Ação de Reparação por Dano Material e Moral proposta por Rosa Maria Elias e Ana Carolina Elias Pereira contra Transul.

Banco está impedido de cobrar por empréstimo feito por falsário

Ação de Danos Morais c/c Pedido de Liminar

Recurso especial. Penal.

Ação de reparação de danos morais e materiais.

Empresa de ônibus terá que indenizar passageiro

Ação de reparação de danos materiais e morais

Civil e consumidor. Apelação cível. Contrato bancário.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais.

Ex-prefeito sofre condenação por ato de improbidade administrativa

O político deverá arcar com multa civil no valor de R$ 15 mil e o beneficiado, Antônio Ruas da Silva, com multa civil de R$ 10 mi.

Câmara Criminal mantém sentença de acusado de tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) resolveu negar provimento à Apelação Criminal movida por José Carlos Terto da Silva

Acusado de matar ex-namorado da mãe é condenado a quatro anos de prisão

Rafael Cordeiro da Silva, acusado de assassinar Júlio César Alves dos Santos, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto.

Juiz do Amazonas será aposentado compulsoriamente, decide CNJ

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Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

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), deferiu o pedido de liberdade provisória a Alex Machado da Silva.

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Liminar concedida pela desembargadora convocada Jane Silva, da Sexta Turma do Superior Tribunal de

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