Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Ação de indenização. Envio de cartão de crédito não solicitado a endereço desatualizado. Utilização por terceiro para contratação de empréstimos em nome do autor.

Inadimplemento das obrigações - Inscrição em cadastro restritivo

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Autorizada alteração de nome a transexual

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF