3ª Turma mantém enquadramento sindical de empregado após alteração na atividade principal da empresa

A decisão foi unânime

Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)

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TJSP lança edital de concurso para juiz substituto

São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29

TJ indeniza família de estudante morto durante perseguição policial

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás fixou em R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais que será paga pelo Estado à família do estudante de 24 anos.

Justiça do RS condena ladrão e determina que ele fique em casa por falta de prisão adequada

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Primeiro júri popular federal da Paraiba absolve acusados de homicídio

Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Tribunal impede execução fiscal sobre bem de família

A Fazenda Nacional pretendia leiloar único bem de moradia

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

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Edilson é banido do futebol pelo STJD

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

Projeto prevê declaração mensal de quitação de débitos anteriores

O objetivo é dispensar os consumidores de guardar as contas antigas e evitar que fiquem sujeitos a cobranças tardias

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos