Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado

Ação de reparação de danos

Briga entre mãe e filho provoca tentativa de homicídio de padrasto

Consta na denúncia que o réu esfaqueou seu padastro pois o mesmo interveio em uma discussão com sua mãe

Estudante morta avisou reitor de ameaças, diz família

"Ele tirou tudo de mim. Quero a carteira de advogado dele cassada pela OAB", afirmou o pai da garota

OAB apoia PL que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo

O documento foi entregue para a senadora Soraya Vieira Thronicke, relatora do projeto que tem a autoria do senador Rodrigo Pacheco.

Comercialização de material pornográfico resulta em condenação

Planalto diz à Câmara que não guarda vídeo de suposto encontro entre Lina e Dilma

ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a ministra.

Câmara Criminal mantém pena de condenado por assalto ao Iate Clube

O magistrado destacou em seu voto as provas constantes nos autos que revelam a participação do réu, a partir do reconhecimento por uma das vítimas, nas fases do inquérito policial e judicial, como sendo o assaltante que o agrediu

Justiça mantém prisão preventiva em caso de 'estelionato judiciário'

Advogado falsificava procurações e ajuizava ações contra empresas sem conhecimento das supostas partes

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

6ª Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 7.820,00 por danos morais a segurado

O relator foi acompanhado em seu voto por unanimidade.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

MPF/SP determina instalação de itens de segurança em passagens de nível na região de Jales

Cancelas, muros, alambrados, semáforos e redutores de velocidade devem ser instalados em Jales

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Agravo de instrumento. Pedido de cassação da liminar concedida em ação cautelar inominada. Gado apreendido do pasto do agravante.

Família de vítima de racha tem direito à indenização

T.M.R.F. estaria participando de racha, quando invadiu a pista contrária e bateu de frente com o automóvel da vítima

OAB Nacional manifesta perplexidade com assassinato de promotor

OAB afirmou que irá cobrar providências para a devida apuração do caso e prisão dos assassinos