Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos

Acusado de tentar matar ex-companheira a facadas vai a júri

De acordo com a denúncia, o acusado teria esfaqueado várias vezes a mulher ao abraçá-la por trás por em razão de ciúmes

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Ministério Público Federal denuncia Sérgio Cabral por mais 184 crimes de lavagem de dinheiro

Ex-governador do Rio está preso e já é réu por outros crimes relacionados à Operação Lava Jato no Rio. Além de Cabral, outros 10 foram denunciados.

CONIP traz inovações tecnológicas do Poder Judiciário e órgãos de controle

Juízo 100% digital, LGPDJus são alguns cases apresentados no evento, que acontece em agosto, em Brasília.

Bancos devem pagar indenização por fazer empréstimos sem verificar dados dos clientes

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve reunida em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/11) e julgou 182 processos.

Primeiro júri popular federal da Paraiba absolve acusados de homicídio

Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

CNJ aposenta desembargador acusado de receber propina em processos

Desembargador rateou R$ 350 mil com dois magistrados do tribunal e advogados que trabalhavam no processo, por meio de precatórios pagos indevidamente

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Ação rescisória. Pedido explícito de desconstituição de sentença quando houve substituição desta por acórdão inatacado. Inadmissibilidade.

Projeto prevê declaração mensal de quitação de débitos anteriores

O objetivo é dispensar os consumidores de guardar as contas antigas e evitar que fiquem sujeitos a cobranças tardias

Justiça Federal declara ilegalidade de Decreto que determinou redução em 25% do valor das diárias a servidores públicos federais em missões

Em Ação Coletiva ajuizada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a 7ª

Homicídio qualificado. Preliminares de não conhecimento parcial da apelação. Matérias não impugnadas na petição de interposição.

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Promotor de Justiça é assassinado com 20 tiros

Promotor estava em companhia da noiva quando o carro dele foi alvejado. Ela conseguiu sair do veículo e sofreu escoriações leves