Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Preso por tráfico recebia Bolsa Família mas tinha caminhonete e 5 televisores

Segundo a polícia, na residência também tinha 5 ar-condicionados

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Ação de Indenização

Recurso de apelação criminal.

Crimes tipificados no art. 157, § 3º (parte final), do Código Penal.

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Organizador de show sertanejo terá que devolver à CAESB parte do dinheiro recebido a título de patrocínio

Ação de cobrança

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente

Ação de obrigação de fazer

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Suspeito de matar promotor é preso

Prisão ocorreu após ele se apresentar às autoridades

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Justiça Criminal de Assis autoriza aborto de feto diagnosticado com a Síndrome de Edwards

Doença traz disfunção incompatível com a vida extrauterina.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.