Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados

A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela prática de

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Juíza determina cirurgia oftamológica em adolescente

municipal preste informações que julgar necessárias no prazo de dez dias.

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Administrativo e econômico. Mandado de segurança.

Portaria Interministerial n. 15, de 25/1/2006.

Prefeitura e Secretaria não terão de arcar com custo de tratamento em hospital particular

Paciente procurou por vontade própria tratamento em rede particular

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Grupo faz escracho contra capitão acusado de crimes na ditadura

Manifestante fizeram uma batucada e também picharam frases como "Aqui mora um torturador" no muro próximo à casa de Calandra

Ex-Prefeito de Capela do Alto é condenado por contratação irregular de funcionários

Ele deverá recompor os cofres municipais sob a forma de multa civil estimada em cinco salários

Ophir: respeito às prerrogativas garante o acesso pleno à Justiça

amplitude de ação para bem defender o cidadão e velar pelos direitos e garantias fundamentais da CF?

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Coligação que não atingiu quociente eleitoral reivindica mandato de deputado federal

O ex-deputado federal J.C.S. foi impedido de cumprir novo mandado federal

OAB-GO insiste no recesso forense

Audiências sobre tráfico de órgãos são suspensas

Ação movida por advogado de médicos pede afastamento do juiz do caso