Editora indenizará professora tachada de guerrilheira

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Agravo de instrumento. Pedido de concessão de concordata suspensiva. Inviabilidade.

Agravo de instrumento. Pedido de concessão.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Apelação cível. Autofalência de sociedade por ações. Sentença de encerramento.

Agravo de Instrumento - Embargos à Execução de Prestações Alimentícias

Recurso recebido apenas no efeito devolutivo.

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso

Reclamação trabalhista.

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Casal é condenado por homicídio por tratar bebê com homeopatia

Pais se recusaram a buscar ajuda de medicina tradicional durante 4 meses de doença de bebê.

Médicos envolvidos em remoção ilegal de órgãos são condenados

Os médicos foram condenados pela participação no crime de remoção ilegal de órgãos praticado contra a vítima que ainda estava viva

TJ decide que erro em site não gera dano

De acordo com a decisão, o autor não faz juz a indenização por se tratar de um erro material que foi corrigido pelo site

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Vale até R$ 10 mil a informação sobre suspeito de mandar matar promotor

Estão disponíveis telefones do Disque-Denúncia para capital e interior

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

), desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal leve o crime imputado a acusada Pierina Geralda

Encarregado de reservatório demitido por suposto furto de água receberá indenização

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e fixou a indenização em R$ 20 mil.

Justiça do Trabalho não julgará ação sobre imposto sindical de estatutários

A decisão seguiu jurisprudência do STF.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".