Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Casal é condenado por homicídio por tratar bebê com homeopatia

Pais se recusaram a buscar ajuda de medicina tradicional durante 4 meses de doença de bebê.

Agravo de Instrumento - Embargos à Execução de Prestações Alimentícias

Recurso recebido apenas no efeito devolutivo.

Editora indenizará professora tachada de guerrilheira

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Agravo de instrumento. Pedido de concessão de concordata suspensiva. Inviabilidade.

Agravo de instrumento. Pedido de concessão.

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso

Reclamação trabalhista.

Apelação cível. Autofalência de sociedade por ações. Sentença de encerramento.

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Médicos envolvidos em remoção ilegal de órgãos são condenados

Os médicos foram condenados pela participação no crime de remoção ilegal de órgãos praticado contra a vítima que ainda estava viva

TJ decide que erro em site não gera dano

De acordo com a decisão, o autor não faz juz a indenização por se tratar de um erro material que foi corrigido pelo site

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Pai de criança morta em acidente com escolar é indenizado

A proprietária de uma van escolar deverá indenizar o pai de um aluno em R$ 20.600, por danos morais

Pai é desobrigado de pagar pensão a filhos maiores de idade

Decisão do TJ favorece desempregado, pai de dois filhos menores de idade

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Vale até R$ 10 mil a informação sobre suspeito de mandar matar promotor

Estão disponíveis telefones do Disque-Denúncia para capital e interior

STJ nega liminar a médicos acusados de tráfico de órgãos

Ambos respondem a processos em liberdade mas enfrentam restrições como suspensão da função pública e proibição de entrar em hospital

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel