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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 16:26

STF discute se é crime condutor fugir de local do acidente

Tipo penal está previsto no Código de Trânsito. Julgamento será retomado na tarde desta quarta-feira, 14.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:06

Estudante é condenado por homicídio qualificado em briga de trânsito

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Violação de direito autoral. Princípio da adequação social e intervenção penal mínima.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00

Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00

Ação penal privada. Calúnia. Queixa-crime rejeitada. Expressões utilizadas em discussão judicial.

Art. 142, I, do CPC. Exclusão da antijuridicidade. Elemento subjetivo do tipo inexistente. Ausência de crime. Sentença mantida.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 12:22

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão.

Sentença Penal
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:26

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00

Juiz Federal decide que denunciado tem o direito de ser ouvido antes de recebimento da denúncia

Denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Necessidade de oitiva prévia da parte denunciada.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00

Penal. Processual penal. Estelionato previdenciário.

Crime permanente. Embargos de declaração.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Acusado de receptação responderá a processo em liberdade.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor.

Sentença Penal.

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