STJ aprova súmula regulando juros de contratos bancários

Prefeito pode ser assistente em processo que o afastou do cargo

Além de poder propor suspensão de liminar e de sentença, prefeito tem direito de ingressar como assistente do município diante de seu interesse jurídico na solução da questão.

Abigraf ajuíza ADI contra obrigatoriedade de gráfica contratar e registrar químico

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

STJ desobriga distribuidora de gás de pagar ISSQN

Abdala comenta propostas sobre contribuições sindicais

A preocupação do presidente do TST é quanto à forma de pagamento, diferente para sindicalizados e não sindicalizados.

Aspectos jurídicos do comércio internacional de resíduos sólidos. Impactos da Lei Federal nº15.088/2025

A nova legislação brasileira proíbe a importação de resíduos sólidos, exceto em casos específicos, promovendo o controle ambiental e regulatório

Tributário. Embargos à execução.

Nos embargos à execução a apelante sustentou que o débito se encontrava quitado, com as reduções autorizadas pela Ordem de Serviço 02/78, sendo descabida a cobrança forçada.

Parceria entre Correios e INSS facilita solicitação de benefícios por incapacidade em agências

Dr. Márcio Coelho, advogado previdenciário e trabalhista,  avalia iniciativa como avanço no acesso a direitos previdenciários, especialmente para populações com pouca conectividade

Seminário de marketing político reúne os principais especialistas da área em SP

O evento tem como objetivo discutir novas propostas para as normas da Justiça Eleitoral e o papel dos meios de comunicação e do marketing político no fortalecimento da democracia.

Dia do cliente: consumidores e empresas devem ficar atentos aos golpes e fraudes

A data serve de alerta e atenção principalmente para aqueles que costumam comprar online