ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Contrato. Cartão de crédito. Responsabilidade pelo uso fraudulento do cartão. Cláusula que isenta a responsabilidade da administradora pelo uso do cartão por estelionatário antes da comunicação da perda ou furto é abusiva, nos termos do CDC.

Possibilidade de antecipação parcial do crédito judicial

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.