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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:53

Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados

Após o efetivo pagamento das dívidas assumidas pela empresa, o juízo considerou cumprida a concordata, declarando ?extintas as responsabilidades da devedora"
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:59

Revogada liminar que impedia torcida Geral de ingressar no Olímpico

Para o Juiz, a questão posta a exame é de natureza Civil. Acrescentou haver necessidade de investigação do fato bem como apuração de sua autoria
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:08

3 reduções tributárias que podem estar fora do seu radar

1: Desde 2017, as subvenções estaduais podem ser excluídas da determinação do lucro real, reduzindo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:37

Neopopulismo, mentiras e política

real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:40

Colisão de direitos fundamentais

. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:11

OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção

limpa” torna-se mais justo no sentido em que os produtos correspondentes seriam adquiridos com base em sua real qualidade”
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:45

Câmara analisa PL que cria "Brasil+competitivo"

PL propõe, entre outras disposições, que o emissor tributado com base no lucro real poderá, após
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:10

Ação de reconstituição de título. Revelia.

alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:26

Ação de desconstituição de título. Revelia. Efeito relativo.

alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:50

Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso do Banco de Crédito Real de Minas
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:14

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização por morte em acidente rodoviário

A empresa Real Expresso S/A vai ter que pagar 25 mil reais de indenização por danos morais, além de
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Contribuição de melhoria. Fato gerador valorização do imóvel.

A contribuição de melhoria tem como fato gerador a real valorização do imóvel, não servindo como
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 13:31

Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN

, do índice de 11,98%, sem limite temporal, a título de compensação por perdas salariais no Plano Real.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:01

Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo

formulado pelo Banco ABN Amro Real devido à ausência de assinatura da advogada nos carimbos de
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 11:01

Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente

título, podendo-se presumir que a data posterior seja a real manifestação de vontade do emitente quanto ao dia de pagamento da dívida.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 12:25

Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista

república), para a realização prática do direito, para o real acesso à justiça
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 10:37

Entendendo a síndrome do bebê esquecido

real finalidade é promover maior compreensão a fim de promover os resultados fatídicos que afetam aqueles que não podem se defender por si mesmos
Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:10

Deputado Donadon e os 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos

, por peculato e formação de quadrilha). Quem olha desavisadamente o poder punitivo real, no Brasil
Array Publicado em 2011-07-05T20:15:30+00:00

Tempo gasto no percurso entre a portaria e o local de trabalho é considerado tempo à disposição

Em razão da distância entre a portaria da empresa e o real local da prestação de serviços, o

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 7904

Após o efetivo pagamento das dívidas assumidas pela empresa, o juízo considerou cumprida a concordata, declarando ?extintas as responsabilidades da devedora"

Para o Juiz, a questão posta a exame é de natureza Civil. Acrescentou haver necessidade de investigação do fato bem como apuração de sua autoria

1: Desde 2017, as subvenções estaduais podem ser excluídas da determinação do lucro real, reduzindo

real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.

. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para

limpa” torna-se mais justo no sentido em que os produtos correspondentes seriam adquiridos com base em sua real qualidade”

PL propõe, entre outras disposições, que o emissor tributado com base no lucro real poderá, após

alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.

alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso do Banco de Crédito Real de Minas

A empresa Real Expresso S/A vai ter que pagar 25 mil reais de indenização por danos morais, além de

A contribuição de melhoria tem como fato gerador a real valorização do imóvel, não servindo como

, do índice de 11,98%, sem limite temporal, a título de compensação por perdas salariais no Plano Real.

formulado pelo Banco ABN Amro Real devido à ausência de assinatura da advogada nos carimbos de

título, podendo-se presumir que a data posterior seja a real manifestação de vontade do emitente quanto ao dia de pagamento da dívida.

república), para a realização prática do direito, para o real acesso à justiça

real finalidade é promover maior compreensão a fim de promover os resultados fatídicos que afetam aqueles que não podem se defender por si mesmos

, por peculato e formação de quadrilha). Quem olha desavisadamente o poder punitivo real, no Brasil

Em razão da distância entre a portaria da empresa e o real local da prestação de serviços, o

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