Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho. Termo final do contrato. Inépcia da inicial.

Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Comprador da Varig não herdará dívidas

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Contrato de comodato (bem móvel)

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil