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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Dano moral. Xingamentos proferidos por cobradora de ônibus à passageira estudante que, em razão de se encontrar com as mãos ocupadas com livros, deixou para pagar a passagem depois de passar pela roleta.
Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de indenização. Defensivo agrícola. Relação de consumo caracterizada. Inversão do ônus da prova.
Cuida-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por Agropecuária Fockink Ltda., contra
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de cobrança. Contrato de cessão de direitos para exploração de espetáculo artístico. Legitimidade passiva. Sócio de fato ou oculto.
MEMPHIS S.A. aforou ação de cobrança em face de MAGNASHOW LTDA e EUGÊNIO PRETTO CORREA, tendo por
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Morte do empregado no local em que exercia seu labor, em horário de trabalho. Negligência do empregador ao não impedir o acesso de funcionário em local contaminado com gás letal.
formulado na ação indenizatória, proposta contra Estivador Falcão Ltda. e Evilásio Duarte, ingressou com o presente recurso de apelação.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:22
Empresa de ônibus desobrigada de indenizar vítima de bala perdida
A Transturismo Rio Minho Ltda. não será obrigada a indenizar um de seus passageiros, atingido por
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 15:20
Fabricante de desodorante responsabilizada por reação alérgica causada pelo produto
Por unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou a Unilever Brasil Ltda. a
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:45
Motel é condenado a pagar indenização a cliente que teve som de carro furtado
O Motel Paradise Vegas Ltda terá que pagar R$ 3.624,00 a título de danos morais e materiais a um
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 16:15
Google condenado por danos morais
Sul, condenou o Google Brasil Internet Ltda. por danos morais causados a Aline (sobrenome omitido).
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:21
Advogado que não prestou contas à ex-cliente é condenado pela Justiça
O ex-advogado da empresa Magazin Bi Ba Bo Ltda foi condenado a prestar contas dos valores recebidos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento
São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 09:05
SCGÁS vai receber tarifas vincendas de fornecimento de gás natural reajustadas pelo INPC
do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) em favor da empresa Vectra Revestimentos Cerâmicos Ltda.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 20:05
McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo
A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 11:47
Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária
A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 08:25
Indicação de bens à penhora deve ter sua comercialização como suporte razoável
empresa Fundição Especializada Industrial Ltda. para que fossem admitidos os bens nomeados por ela à penhora.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:02
TST confirma competência para exame de ato ministerial
Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar (não conhecer) recurso de revista interposto pela Robert Bosch Ltda.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:04
TST confirma vínculo de emprego entre motorista e empresa de táxi
decisão que reconheceu a existência de vínculo empregatício entre a Empresa de Táxi RM Ltda. e um motorista.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 09:30
Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro
A Nextel Telecomunicações Ltda. não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:02
TST mantém horas extras de digitador
lhe foi interposto pela empresa Canozzi ? Indústria e Comércio de Confecções Ltda.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:02
Aborto involuntário impede estabilidade provisória
Ltda. contra decisão anterior tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:01
STJ: empresa perde ação indenizatória por tentar fraudar seguradora
tentativa de E.L.E. e E.M.E. Confecções Ltda. de receber ação indenizatória em virtude de incêndio.
