Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro

ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.

Comentários ao decálogo do advogado

Ser diferente é ser normal

Dispositivo de constituição de SP sobre indenização à Sabesp é inconstitucional

O representante da procuradoria do Estado de São Paulo, em sustentação oral na tribuna, afirmou que

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".

Supremo ouve sustentação da advogada-índia

Pela primeira vez na história do Supremo, um índio sobe à tribuna para fazer uma sustentação oral

A Função Social do Advogado

Por Henrique de Matos Cavalheiro e Euro Bento Maciel Filho.

O perfil do advogado moderno

se adaptar para conseguir a novas demandas que surgiram. Com isso, o perfil do advogado moderno

A sociedade de risco marcada pela insegurança objetiva

Questões de Direito Constitucional

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Questões sobre o ECA

Direito Processual Civil

Legislação Institucional

Ação de indenização por danos morais. Acusações proferidas na tribuna da câmara. Ofensa de caráter pessoal.

Apelação cível. Dano moral devido. Inviabilidade parlamentar.

Cooperativa de ex-empregados não responderá por dívidas da Tribuna de Notícias

A Turma rejeitou o recurso interposto pelo sócio da ETN por insuficiência de provas a favor das alegações proferidas pelo autor

Ministro mantém indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante ditadura

Dia do Advogado, Dia do Estudante

. Por esse motivo, o Onze de Agosto veio a ser proclamado Dia do Advogado.

A aplicação da teoria da imputação objetiva aos delitos de perigo abstrato

Direito Penal - Estatística do Crime: O manifesto da cifra negra e princípio da insignificância

O dolo como indiferença em face da lesão ao bem jurídico na teoria de Engisch