Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Corregedores preocupados com atualização da Loman

A assinatura básica da telefonia e o "direito de opção" - um novo paradigma.

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado - Rua Maranhão, 598 - conj. 12 - Higienópolis - São Paulo - SP - Fone com: 55 (11) 3666-4422 - Cel.: 55 (11) 9297-7266 - [email protected]

Exigência de diploma somente no ato da posse

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

TST distribui novos computadores e avança na informatização

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (25) que, na sua opinião, a competência para a concessão do "exequatur" às cartas rogatórias e para a homologação de sentenças estrangeiras, que atualmente é do Supremo Tribunal Federal, deveria ser dos juízes federais de primeiro grau.