CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Família espera indenização há 45 anos

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

STJ aprova três novas súmulas

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Complementação de aposentadoria. Reajuste salarial e abono. Convenção coletiva e acordo coletivo. Concomitância. Prevalência

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez