Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Tributário. Agravo interno em ação rescisória. Entendimento do stj no sentido da incidência da contribuição nos pagamentos em pecúnia do vale-transporte.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Crimes hediondos e progressão de regime

Vladimir Brega Filho é mestre em direito pela ITE-Bauru e Doutor em direito pela PUC-SP; coordenador e professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro em Jacarezinho-PR; professor das Faculdades Integradas de Ourinhos e Promotor de Justiça em São Paulo.

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em Território Nacional.

Diogo Ribeiro de Gusmão é advogado graduado pela UFRJ, LL.M em Direito Empresarial pelo IBMEC. Juiz Arbitral do 5º Tribunal Arbitral do Rio de Janeiro - Maio de 2006