TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Ação de reparação de danos materiais. Acidente. Gado na pista de rolamento. Acidente em Rodovia Federal.

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Questões de Direito Administrativo

Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

Questões de Noções de Direito

- Especialidade Análise de Sistemas - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - 2009

Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região rejeitou recurso ordinário

Questões de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais

Questões de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais do Concurso Público do Tribunal

Questões de Direito Constitucional

Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

Questões de Direito Constitucional

Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011

Suposta coação que passou a ser de ministro do Supremo Tribunal Federal em razão da diplomação do paciente como Deputado Federal.

Habeas corpus.

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

BRB é condenado por assédio moral a ex-gerente que depôs em investigação da Polícia Federal

O banco abriu sindicância por entender que a gerente havia vazado informações sigilosas de seus clientes

Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10X

A 2ª Vara da Justiça Federal em Joinville entendeu que a CEF apenas executou uma ordem de pagamento

ECT deve indenizar cliente por TV de LED entregue com tela quebrada

A 4ª Vara Federal de Florianópolis considerou que a empresa transportadora – no caso os Correios

Banco Central não é responsável por remover de chave Pix alerta de suspeita de golpe

A 2ª Vara Federal de Joinville considerou que a ação não deveria ter sido proposta contra o Bacen

Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer

Ao analisar o caso, o juiz federal já havia concluído - por meio de decisão liminar - a necessidade