TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantém justa causa de trabalhadores que interromperam

SDI-1 determina novo julgamento após constatar omissão de TRT

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.

Cláusula de irredutibilidade salarial estipulada em norma convencional.

Redução de carga horária de professor.

Relação de emprego.

Vínculo empregatício.

Extinção do estabelecimento.

Transferência definitiva do local de prestação de serviços.

Contrato de safra. Conceito.

Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade

Agravo de petição. Penalidade modificada.

Cobrança de multa pecuniária decorrente de alegado descumprimento de obrigação.

Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.

Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.

Projeto garante estabilidade para mulher que perde bebê

Segundo o autor da proposta, já existe decisão nesse sentido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

Estágio. Vínculo de emprego reconhecido.

Bancário. Horas Extras. Função de confiança não caracterizada.

Proposta cria 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Honorários advocatícios obrigacionais.

Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para

Trabalhador rural não deve mais receber hora extra por tempo de espera do ônibus, decide TRT de Curitiba

Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho traz mais previsibilidade e segurança jurídica ao equiparar condições de trabalho no campo e na cidade.

Responsabilidade civil do empregador. Danos morais.

A violação de armário de uso pessoal do empregado, sem sua autorização, constitui ofensa à intimidade e à privacidade e enseja compensação por danos morais.

Refém de rebelião ganha no TST R$ 10 mil de indenização por danos morais

Tanto a Vara do Trabalho quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região haviam negado o direito ao trabalhador.

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.