TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Decisão acerca da indenização por dano moral

Sétima Turma afasta dano moral coletivo por revista visual em bolsas e mochilas

O colegiado deu provimento a recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário

de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.

TRT-RS reconhece vínculo de emprego à trabalhadora remunerada por meio de nota fiscal

?É incontroverso que as funções realizadas pela reclamante permaneceram as mesmas, nas dependências da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada

Devolução de valor recolhido indevidamente sujeita a interpretação do juízo

"Trata-se de matéria sujeita à interpretação, de livre convencimento do Juízo, não existindo direito líquido e certo a ser amparado através da presente ação."

Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras

A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de

Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.

Tocantins), morto em decorrência de acidente do trabalho, reclamaram na Justiça Trabalhista do Tocantins indenização por danos sofridos.

Guarda municipal não conseque adicional por ter de portar arma de fogo

Tribunal negou os pedidos de benefícios de trabalhador e apenas condenou o município ao pagamento

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Terceirização.

Responsabilidade subsidiária do tomador.

Demissão só vale após fim do prazo do auxílio-doença, decide TRT-3

TRT da 3ª Região manteve sentença que declarou nula a dispensa de uma trabalhadora durante o período em que ela recebeu auxílio-doença pelo INSS

Ministério Público do Trabalho. Ilegitimidade recursal.

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Empregada que não prova continuidade, é autônoma

Ressarcimento de despesas com combustível não tem natureza salarial

Designer pedia o reconhecimento de caráter salarial dos valores que recebia como ressarcimento de combustível

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Agravo de instrumento. Pensão mensal.

Incapacidade parcial para o trabalho.