TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Ofensa de juiz em audiência é crime contra honra, não mero abuso de autoridade

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Tributário. Medida cautelar fiscal. Ausência de preenchimento dos requisitos legais.

Impossibilidade.

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai apreciar

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.

Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recebeu na manhã desta

Envolvido no caso Galdino continua sem poder freqüentar a universidade

Mais uma vez o réu Max Rogério Alves, envolvido no caso Galdino, teve indeferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de liminar.

STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto

Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.

Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da

Presidente do STJ recusa impedimento suscitado pelo PMDB

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse que não se

Conflito de competência. Constitucional. Juízo estadual de primeira instância e tribunal superior.

Competência da Justiça Laboral.

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap

Habeas corpus. Estupro de vulnerável.

Prisão preventiva. Motivação.

Seguro habitacional. Manifestação de interesse jurídico da Caixa Econômica Federal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento

A Justiça Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Belém, cidades